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Por: Gutemberg Stolze
29/04/2016 - 11:50:37

                                         Pronunciamento da Vereadora lívia Bittencourt na sessão do dia 28/04      

Em seu discurso, a vereadora Lívia Bittencourt (PMDB) destacou a necessidade de se fazer uma política limpa e respeitosa, principalmente em ano eleitoral. “Sou mãe, mulher e cidadã, entrei na vida pública para fazer a diferença. Que possamos fazer uma política transparente e respeitar esse momento em que o país está passando por reformas”, disse. A vereadora também parabenizou a prefeita por ter recebido em Salvador o prêmio Sebrae.

                                      Pronunciamento do Vereador Evaí Fonseca na sessão do dia 28/04           

Em seu pronunciamento, o líder do governo, Evaí Fonseca (PRP) parabenizou a vereadora Lívia pelo discurso e pelos trabalhos desenvolvidos frente a Câmara e a Secretaria de Ação Social, o vereador também se posicionou sobre denúncias do edil Bené "Boca da Barra e qque algumas delas muitas vezes não chegam ao conhecimento da prefeita. “Em Pindorama temos hoje até uma ambulância, o muro do posto de saúde caiu, mas as reformas já estão sendo encaminhadas, existem problemas, mas estamos procurando acertar, temos um município enorme com vários distritos e com deficiências vindas de outras gestões, a oposição está insatisfeita porque temos trabalho prestado”, disse.

                                         Vereador Dilmo Santiago fala sobre "FRAUDE DE TÍTULOS" no SAc de Porto Seguro

Projetos aprovados em 2ª votação

Executivo Municipal

- Projeto de Lei Nº 015/2016, autoriza a cessão de bem imóvel municipal mediante Termo de Cessão de Uso e dá outras providências. Quórum: Dois Terços (2/3) de acordo com o RI;

- Projeto de Lei Nº 016/2016, desafeta da classe de bens de uso comum do povo e autoriza a permuta de bem imóvel municipal e dá outras providências. Quórum: Dois Terços (2/3) de acordo com o RI.

Legislativo Municipal

- Projeto de Lei Nº 043/2015, de autoria do vereador, Aparecido dos Santos Viana – reconhece como de Utilidade Pública Municipal a União Bahiana de Artes Marciais Yoshide Shinzato. Quórum: Maioria Absoluta de acordo com o art. 142 do RI;

- Projeto de Lei Nº 007/2016, de autoria dos vereadores Evaí Fonseca Brito e Lívia Cardoso Nascimento – reconhece como de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Profissionais de Educação Física de Porto Seguro. Quórum: Maioria Absoluta de acordo com o art. 142 do RI.

Projetos aprovados em 1ª votação

Executivo Municipal

- Projeto de Lei Nº 017/2016, desafeta da classe de bens de uso comum e autoriza Doação bem imóvel à Secretaria Nacional de Missões Semeadores de Porto Seguro/BA. Quórum: Dois Terços (2/3) de acordo com o RI;

- Projeto de Lei Nº 020/2016, altera as disposições do artigo 95 da Lei Municipal nº 993 de 04 de abril de 2012. Quórum: Maioria Absoluta de acordo com o art. 142 do RI.

Do Legislativo Municipal

- Projeto de Lei Nº 005/2016, de autoria do vereador Evaí Fonseca Brito – reconhece como de Utilidade Pública Municipal a Associação de Agricultores Rurais Mulheres em Ação. Quórum: Maioria Absoluta de acordo com o art. 142 do RI.

 

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