BRASÍLIA | Oposição anuncia obstrução no Congresso e defende "pacote da paz" após prisão domiciliar de Bolsonaro

Por: Gutemberg Stolze
05/08/2025 - 19:44:09

 

Parlamentares da oposição ao governo federal anunciaram nesta terça-feira (5) uma série de ações em resposta à prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Entre as medidas estão a obstrução dos trabalhos legislativos e a defesa do que o grupo chamou de “pacote da paz”, que inclui propostas como a anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023, o impeachment de Moraes e o fim do foro privilegiado para congressistas.

 

A decisão de entrar em obstrução foi anunciada pelo líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), e deve atingir votações tanto na Casa Baixa do Congresso quanto no Senado. Segundo ele, a oposição pretende impedir o andamento de projetos até que haja uma “pauta de pacificação”.

 

“Não vamos recuar enquanto não houver caminhos para a pacificação”, afirmou o parlamentar.

 

O protesto teve início com uma entrevista coletiva em frente ao Congresso Nacional, seguida por uma manifestação no plenário da Câmara, onde deputados oposicionistas ocuparam o espaço da Mesa Diretora com esparadrapos na boca. Para aliados de Bolsonaro, a prisão domiciliar do ex-presidente reacendeu os ânimos da oposição no retorno das atividades legislativas.

 

Durante a coletiva, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do ex-presidente, apresentou as propostas do chamado “pacote da paz”. Ele defendeu uma “anistia ampla, geral e irrestrita” aos envolvidos no de 8 de Janeiro, afirmando que o Congresso tem competência para votar o tema, mesmo diante de possíveis contestações judiciais. Além disso, Flávio criticou o STF por manter seu pai sob julgamento na Corte e pediu a aprovação imediata da PEC que extingue o foro privilegiado para parlamentares.

 

“O foro foi ampliado justamente para que Bolsonaro fosse alcançado por uma turma do Supremo”, afirmou Flávio. Segundo ele, a jurisprudência foi alterada para manter o ex-presidente sob julgamento do STF, diferentemente do que ocorreu com outros ex-mandatários, como Michel Temer e Luiz Inácio Lula da Silva, que foram julgados na primeira instância. A oposição também voltou a defender o impeachment do ministro Alexandre de Moraes, responsável pela ordem de prisão domiciliar de Bolsonaro. Para o líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), deveria pautar o pedido e demonstrar “estatura” diante das demandas do grupo.

 

A prisão domiciliar foi decretada após Moraes entender que Bolsonaro descumpriu medidas cautelares ao participar, por meio de terceiros, de atos públicos em redes sociais, prática que estava proibida por ordem do STF. Além do recolhimento domiciliar, o ex-presidente está impedido de receber visitas (exceto advogados e pessoas autorizadas), usar redes sociais, celulares e manter contato com embaixadores. O ministro advertiu que qualquer novo descumprimento poderá levar à decretação da prisão preventiva.

 

A oposição também afirmou que articula apoio de outros partidos, como PP e União Brasil, às suas iniciativas. O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, reuniu-se com dirigentes dessas legendas nesta terça. Segundo Sóstenes Cavalcante, a mobilização também servirá para medir a força da bancada opositora no Congresso.

 

 

Fonte: Jovem Pan

Por - Gutemberg Stolze / Imprensananet.com

Deixe seu comentário: