Menos de 24 horas após posicionamento do Ministro Flávio Dino que falou que o Brasil não iria cumprir as determinações da Lei Magnisky, o mercado financeiro brasileiro amargou um prejuízo bilionário. As ações de bancos brasileiros se desvalorizaram em bloco no pregão desta terça-feira, 19 de agosto, e deram a tônica das negociações da da Bolsa de Valores de São Paulo, a B3.
O movimento causou uma perda de R$ 41,3 bilhões em valor de mercado das instituições financeiras. O Ibovespa, principal índice da Bolsa, fechou em baixa de 2,1%, aos 133.997 pontos. Foi a maior queda num dia desde o último dia 4 de abril, dois dias após o anúncio do tarifaço de Donald Trump.
Para analistas, o receio dos investidores que causou a desvalorização generalizada no setor está ligada a uma decisão do ministro Flávio Dino que levantou dúvidas sobre o alcance da Lei Magnitsky no Brasil. Embora não tenha citado diretamente a lei americana, o ministro limitou a aplicação automática de normas estrangeiras no Brasil, o que foi visto como um gesto ligado às sanções impostas pelos EUA sob o governo de Donald Trump a autoridades brasileiras e familiares.
No encerramento das negociações, às 17h, os papéis do Itaú (ITUB4) terminaram o dia com queda de 3,63%, aos R$ 36,31; o Bradesco (BBDC4) cedeu 3,43% em seus papéis preferenciais, cotados a R$ 15,79; as Units do BTG Pactual (BPAC11) desvalorizaram 3,48%, aos R$ 43,50, enquanto as Units do Santander Brasil (SANB11) cederam 4,88%, valendo R$ 25,94. Os papéis do Banco do Brasil (BBAS3) caíram 6,03%, aos R$ 19,80.
Em valor de mercado, os bancos perderam, de acordo com a Bloomberg:
Em seu pronunciamento 'ontem', segunda (18), o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu de 'Forma Monocrática', que leis e ordens administrativas ou judiciais de outros países não produzem efeitos no Brasil de forma automática. O despacho foi feito após os Estados Unidos sancionarem o ministro Alexandre de Moraes com a Lei Magnitsky, que impõe restrições econômicas, como o bloqueio de contas bancárias e de bens em solo americano.
Na interpretação do mercado, a lei poderia afetar também bancos brasileiros que tenham operações nos EUA, como captações ou ações listadas em Bolsa. Para Rafael Passos, analista da Ajax Investimentos, a escalada das tensões institucionais sobre o tema pressionam os ativos de forma geral nesta terça, em particular os bancos:
— Desde que tivemos a (institucionalização da) Lei Magnitsky, poderíamos ter esse contágio em prêmio de risco institucional em estatais e bancos. Hoje o que a gente vê nessa pressão mais baixa, principalmente desses bancos, é reflexo dessa escalada aqui entre STF e Estados Unidos. E, de forma generalizada, vemos esse mau humor quando olhamos a curva de juros e câmbio , afirma.
Em relatório, Étore Sanchez, economista-chefe da Ativa Investimentos, afirmou que o despacho de Dino é inoportuno diante da situação delicada entre o Brasil e os EUA:
“Esse jogo de retórica é extremamente prejudicial, à medida que traz implicitamente uma elevação do risco-país, mitigando investimentos instantaneamente e com efeito prolongado”, diz o economista em trecho da análise.
O dólar comercial à vista também foi pressionado pela decisão, fechando em alta de 1,19%, encostando nos R$ 5,50, aos R$ 5,4993. A curva de juros, que precifica a perspectiva de como estarão os juros no futuro, apresentava alta para os contratos entre o início de 2026 e 2031. Como informou a colunista Malu Gaspar nesta terça-feira, a situação tem causado preocupação não só nos investidores, mas também na cúpula dos bancos brasileiros, já que a decisão pode causar impasse na atuação das instituições financeiras.
Na leitura de Eduardo Grübler, gestor multimercados da AMW, a decisão de que as ordens internacionais não valem para o Brasil de forma automática coloca os bancos brasileiros numa posição de incerteza, o que afugenta os investidores:
— A gente tem um cenário muito preocupante para os bancos, já que ou eles respeitam essa decisão (definida por Dino) ou arriscam retaliações, como serem excluídos do Swift, a rede de pagamentos internacionais, ele diz.
Por - Gutemberg Stolze / Imprensananet.com