Na manhã desta terça-feira 28/05, indígenas da etnia Pataxó interditaram as duas vias da BR-367 no Distrito de Coroa Vermelha em protestando contra uma decisão do TJB - Tribunal de Justiça da Bahia que determinou a reintegração de posse de uma área reivindicada como território ancestral pela comunidade Pataxohã, integrada por 65 famílias.

A manifestação teve início no distrito de Coroa Vermelha, onde os indígenas destacaram que a Justiça Federal é a responsável por julgar questões de demarcação de terras indígenas. A juíza inicial reconheceu a incompetência da Justiça Estadual para julgar a matéria, contudo, o Tribunal de Justiça da Bahia manteve a causa na esfera estadual.

Segundo a comunidade indígena, essa decisão contraria o que está estabelecido pela Constituição Federal sobre a competência da Justiça Federal em demarcação de terras indígenas. Em agosto de 2023, a comunidade ocupou a Fazenda Pinga, área descrita como degradada e utilizada irregularmente como depósito de lixo.

Os manifestantes enfatizaram a importância cultural e histórica do local e alegaram que a reintegração de posse prejudicaria os direitos indígenas e a preservação da cultura local. Após liberarem a rodovia por volta das 10h30, os indígenas se deslocaram até o fórum para realizar outro protesto.

Já em Cabrália, os indígenas voltaram a bloquear a BR-367, desta forma, os manifestação pretendem manter a interdição até As 14:00. A Polícia Militar está atuando para garantir a segurança tanto dos manifestantes quanto dos motoristas, a execução da 'Liminar Judicial não tem previsão de data da sua execução.

Por - Gutemberg Stolze / Imprensananet.com

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