A Câmara Municipal de Eunápolis aprovou, na última quinta-feira, 24 de abril, o Projeto de Lei nº 20/2026, de autoria do vereador e presidente da Casa, Valdiran Marques, que regulamenta a comercialização, o manuseio e a utilização de fogos de artifício no município. A proposta agora segue para sanção do prefeito Robério Oliveira.
O projeto tem como principal objetivo reduzir os impactos causados pelo barulho excessivo, garantindo o sossego público e protegendo grupos mais sensíveis, como pacientes em tratamento de saúde, idosos, crianças dentro do espectro autista e animais. A medida prioriza a utilização de fogos sem estampido, buscando conciliar manifestações festivas com o bem-estar coletivo.
Segundo Valdiran Marques, a aprovação representa um avanço importante para Eunápolis, alinhando o município a uma tendência nacional de adoção de legislações mais humanizadas:
“Estamos tratando de uma questão de saúde pública e respeito ao próximo. Muitas famílias sofrem com o barulho intenso dos fogos, e essa proposta vem justamente para equilibrar tradição e qualidade de vida”, destacou o parlamentar.
Com trajetória consolidada na política local, Valdiran Marques acumula mandatos no Legislativo eunapolitano e tem se destacado por iniciativas voltadas às áreas sociais, infraestrutura urbana e inclusão. À frente da presidência da Câmara, também tem buscado fortalecer o diálogo institucional e aproximar o Legislativo da população.
Entre seus projetos mais relevantes, estão propostas voltadas à acessibilidade, modernização dos serviços públicos e promoção do bem-estar social. O PL nº 20/2026 reforça essa linha de atuação, ao trazer para o centro do debate uma pauta sensível e de grande impacto no cotidiano da população.
Caso seja sancionada pelo prefeito Robério Oliveira, a nova lei deverá estabelecer regras mais rígidas para o uso de fogos de artifício em Eunápolis, consolidando um marco na busca por uma convivência urbana mais equilibrada e respeitosa.
Por - Gutemberg Stolze / Imprensananet.com
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