Os Estados Unidos e o mundo estão dando atenções máximas ao Brasil após o magnata Elon Musk mencionar que o país está enfrentando uma série de restrições, incluindo medidas de censura agressivas. Musk não apenas ficou na subjetividade, mas fez questão de mencionar nominalmente o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que também integra o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Em áudio, Musk alega que o X/Twitter tem recebido demandas de Alexandre de Moraes para suspender contas de políticos detentores de mandato e jornalistas. No entanto, o empresário ressalta que não podia afirmar que as contas estavam sendo derrubadas por ordens diretas do STF, mas sim por violações às regras estabelecidas pela própria plataforma.
Desde que o dono da rede X/antigo Twitter fez essas alegações publicamente, agências de notícias internacional passaram a pautar o ocorrido. Os veículos Reuters e Bloomberg já repercutem as denúncias de implantação de censura em larga escala no Brasil.
Em reportagem, a Reuters cita o histórico de Moraes, que mandou investigar executivos de Telegram e Google por criticar o PL 2630, chamado de PL das Fake News por uns, e PL da Censura por outros. A Bloomberg também cobre a dimensão que o caso está tomando. É dito, entre outras coisas, que a medida do Judiciário brasileiro pode ter violado garantias legais e constitucionais.
“Ao invés de deixar para os tribunais, o PL atribui às empresas a responsabilidade de encontrar e denunciar material ilegal, e atribui pesadas multas se as empresas não o fizerem”, diz trecho da matéria.
Contas restritas no Brasil por ordens judiciais, como a da ex-juíza Ludmila Lins Grilo e a do jornalista Rodrigo Constantino, permanecem banidas no Brasil. Para Musk, essa situação foi o estopim de uma série de desentendimentos. Ele declarou:
“Continuávamos recebendo essas exigências do juiz Alexandre para suspender as contas dos membros titulares do parlamento e dos principais jornalistas. Não podíamos dizer-lhes que isso era a mando do Alexandre, tínhamos que fingir que era devido às nossas regras”, afirma Elon Muisk.
Após denúncias, como respostas, Alexandre de Morias inclui Elon Musk no inquérito das milícias digitais. O ministro disse que Musk iniciou uma campanha de desinformação sobre a atuação do Supremo e do TSE, instigando a desobediência e obstrução à Justiça, inclusive, em relação a organizações criminosas.
“Está caracterizada a utilização de mecanismos ilegais por parte do “X”; bem como a presença de fortes indícios de dolo do CEO da rede social, Elon Musk, na instrumentalização criminosa investigada em diversos inquéritos (em tramitação no STF, como o das fake news, das milícias digitais, dos financiadores de atos antidemocráticos e do ato golpista de 8 de janeiro)”, escreveu
Por - Gutemberg Stolze / Imprensananet.com