Após cancelar a compra de 11 toneladas de peixe tipo tilápia junto à ASBAPE – Associação dos Pescadores Artesanais da Região do Baixo Jequitinhonha de Itapebi, a prefeitura de Itapebi comprou 8 toneladas de peixes industrializado (Corvina e Cação em Posta) da empresa AIAKE DOS SANTOS LOPES, inscrita no CNPJ de Nº 22.052.064/0001-79, situada no Bairro Palmeiras, no município de Jaguaquara, cidade que fica à 456 KM de Itapebi.

De acordo com juristas consultados pela reportagem do Imprensananet.com, além de deixar de comprar no próprio município, onde a dinheiro iria circular entre famílias de pescadores locais, a compra foi feita de forma ILEGAL, de acordo com as seguintes questões;

• O processo licitatório 003/2021, na modalidade Pregão Eletrônico 006/2021, a qual visa o MENOR PREÇO, não foi cumprido

• O processo licitatório 003/2021, destaca a compra ESPECÍFICA de peixe tipo TILÁPIA

• O processo licitatório 003/2021, para aquisição de peixe a ser distribuído para famílias de baixa renda no período da semana Santa, conforme a Lei Municipal Nº 538/2009, deveria seguir à risca a determinação exposta na licitação de compra pelo menor preço, principalmente neste momento de pandemia.

• O peixe tipo tilápia da ABASPE, o qual atende ao chamamento público da licitação, seria vendido ao preço de R$ 11,00 Kg

• O pescado comprado pela prefeitura de Itapebi, “CORVINA E CAÇÃO EM POSTA”, além de não atender as especificações da LICITAÇÃO, também foi comprado em menor quantidade por um valor MAIOR, cerca de R$ 13,65 Kg

Os dados em relação ao preço do pescado comprado pela prefeitura de Itapebi, se baseia no valor a ser pago, uma quantia de R$ 109.100,00 (cento e nove mil e cem reais). Bem como considerando a compra não comprovada, mais, verbalmente anunciada pela prefeitura que, seria de 8 toneladas de peixe.

Até a publicação desta matéria, reportagem do Imprensananet.com tentou contato com o secretário de Assistência Social, bem como com outros membros da administração municipal, entretanto não obtivemos sucesso. No intuito de dar direito ao contraditório e versão das partes citadas, deixamos espaço aberto caso a prefeitura queira se pronunciar sobre o assunto.

Veja abaixo detalhes da públicação sobre a compra do pescado

Por – Gutemberg Stolze / Imprensananet.com

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