A CIPPA/Porto Seguro atuou neste último final de semana em oito ocorrências de som nos municípios de Porto Seguro e Ilhéus, atendendo às informações do Disque-denúncia da unidade. Como resultado das ações houve apreensões de sons automotivos, domiciliares e de shows nos bairros Vila Valdete, Cambolinho, Bairro Paraguai, distrito de Arraial D’ajuda, Baianão, povoado de Ibiruçu de Dentro e Bairro Vilage.
No caso dos shows, alguns não tinham autorização dos órgãos fiscalizadores municipais ou estavam desrespeitando o limite máximo de 55 dB das licenças concedidas pela Secretaria do Meio Ambiente. Além das apreensões das aparelhagens de som irregulares, foram lavrados os respectivos Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCOs) em desfavor dos responsáveis. Os registros das ações foram enviados ao Ministério Público para adoção das medidas cabíveis.
Material Apreendido
- 03 Sons automotívos
- 01 Som domiciliar
- 02 aparelhagens sonoras de show ao vivo
- 02 caixas amplificadas usadas em estabelecimentos comerciais
- 08 Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCOs) lavrados
Fonte: Ascom/CIPPA/Porto Seguro