Sempre atento aos parâmetros  de uma gestão eficiente, transparente e responsável, o prefeito Jânio Natal autorizou capacitação para servidores públicos da área de licitações de olho na legalidade de sua gestão. O realizado em 22/11, no 'Salão de Convenções do Hotel Eco Bahia Resort', teve como base o Artigo 23 da nova lei de licitações, a qual estabelece que, o valor estimado da contratação deverá ser compatível com os valores praticados pelo mercado.

"Porto Seguro passou por gestões que não se preocupavam em investir os recursos públicos em benefício da população, um exemplo desta falta de compromisso com o povo está na educação. Destaque no senário turístico nacional e internacional, nossa cidade ficou mais de 12 anos sem construir uma única sala de aula, promover a qualificação dos servidores e gerar economia para transformar em investimento", destacou o prefeito Jânio Natal.

Por recomendação do TCU, a orientação é não restringir a pesquisa de preços a potenciais fornecedores, adotando também outros parâmetros, a partir de pesquisas em mídia e sites especializados, compras e registros públicos, portais oficiais, banco de preços, tabelas de fabricantes. A pesquisa torna-se um procedimento preliminar e obrigatório para as contratações públicas, utilizando fontes variáveis, desta forma, este expediente, garante um preço mais próximo da realidade, gerando maior lisura nos gastos públicos.

Por - Gutemberg Stolze / Imprensananet.com

Deixe seu comentário: