Construído no período de 'Comemoração e Celebração' dos 500 anos do Brasil, o Aterro Sanitário de Porto Seguro encerrou oficialmente suas atividades nesta quinta-feira 16/03. Após negligência da gestão Cláudia Oliveira que deixou o aterro entrar em colapso, apesar da farta quantia que pagava a uma empresa terceirizada para administrar o local, o Aterro Sanitário ganhou sobrevida com a gestão do prefeito Jânio Natal.
Aterros Sanitários
Segundo especialistas, os 'Aterros Sanitários' têm vida útil entre 10 a 15 anos, entretanto, a depender do tamanho da área e da forma que é administrado, este prazo pode se estender a 30 anos, desde que não estejam causando danos ambientais. Com aproximadamente 25 anos de uso, a sobrevida do local somente foi possível pela atuação efetiva e eficaz da Secretaria Municipal de Serviços Públicos.
Nesta quinta-feira 16/03, o Aterro Sanitário (Lixão) de Porto Seguro encerrou suas atividades, após vencer todos os prazos legais para seu funcionamento. O local fechou oficialmente às 18:00, a partir desta data, não mais será permitido o descarte de quaisquer tipo de resíduos, as famílias que atuam com reciclagem, terão um prazo de 30 dias para retirarem os materiais reciclados coletados.
O secretário Luciano Alves reuniu os trabalhadores que atuam na reciclagem dos resíduos no aterro para anunciar oficialmente o encerramento das atividades do equipamento. Juntamente com Cláudio Soares, secretário de Assistência Social, Luciano afirmou o compromisso da gestão Jânio Natal com as famílias e trabalhadores.
Em ação conjunta entre as Serviços Públicos e Assistência Social, a gestão municipal ira dar todo atendimento social e amparo aos trabalhadores e suas famílias. Na manhã de sexta-feira 17/03, o secretário Cláudio Soares e sua equipe receberão os trabalhadores para que sejam atendidos caso a caso.
Sobrevida do Aterro Sanitário
Preocupado com a renda das famílias dos trabalhadores que retiram seus sustentos através de reciclagem no aterro, após eleito prefeito de Porto Seguro, Jânio Natal autorizou uma intervenção no aterro, mesmo antes de assumir. Para isso, o secretário Luciano Alves, desde a segunda quinzena de dezembro de 2020, iniciou estudos e criou estratégias para que o local pudesse receber os resíduos do município.
Em janeiro de 2021, maquinas, caçambas e especialistas iniciaram um trabalho para adequar o aterro e dias depois os resíduos começaram a chegar. O trabalho eliminou a queima constante e praticamente eliminou o chorume, e o mais importante, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, autoridades como o Ministério Público foi convidado a visitar o local e acompanhar o trabalho realizado.
Fim dos Aterros Aterros Sanitário, com base no Art. 11 da Lei Nº 12.305 de 02 de agosto de 2010
No Art. 54, a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos deveria ser implantada até 31 de dezembro de 2020, entretanto, em Porto Seguro, o Aterro Sanitário estava em colapso. Apesar da intervenção da prefeitura de Porto Seguro, todos os parazos das exigências legais foram vencidos, motivos estes que levaram ao fechamento do equipamento.
A partir desta data, todos os resíduos coletados na Terra Mãe do Brasil serão destinados para a CTVR - Central de Tratamento e Valorização de Resíduos Costa do Descobrimento. O local é ambientalmente adequado para a destinação e disposição de resíduos, classificação de resíduos, coleta seletiva, reciclagem, decantação e tratamento do chorume que passa a ser utilizado em lavouras da região.
Por - Gutemberg Stolze / Imprensananet.com