Merenda escolar

No pequeno expediente, o vereador Nilson Cardoso (PROS) foi o primeiro a fazer suas considerações. Ele falou sobre sua visita a colégios do município e ressaltou a qualidade da merenda escolar. Agradeceu ainda ao prefeito Jânio Natal (PL), pelo posto de saúde na Praça São Sebastião e cobrou uma creche nas imediações da Praça do Dendê.

Requerimentos

A vereadora Lionete Matsui, Lia Arigatô (Avante) falou sobre a causa animal e solicitou à população uma atenção especial aos animais de rua. Informou sobre a feira de adoção que ocorrerá no dia 27 de maio, onde haverá consultas gratuitas, distribuição de brindes, entre outros. Ela reforçou ainda os requerimentos de sua autoria para a ampliação do gatil e canil na UVZ, Unidade de Vigilância e Zoonoses e da ampliação da feira do Campinho – Mercado Municipal Pedro Abade.

Lia solicitou também melhorias na segurança do município.

Por fim, o líder do governo, Charles Sena (PROS) se dirigiu aos moradores do Riacho Doce – presentes na sessão, que reivindicavam o asfaltamento da Rua do Telégrafo, e informou a confirmação do prefeito para a realização da obra.

Em relação à denúncia do vereador Bolinha sobre maus tratos a trabalhadores em escola de Trancoso, Charles Sena ressaltou que o caso será apurado. Sobre a merenda escolar no município, segundo o líder do governo, “em outras gestões ela faltava, hoje é servida com qualidade de excelência”.

Charles Sena citou ainda obras que estão sendo construídas pelo prefeito, como escola em Trancoso, Posto de Saúde no Areão e solicitou a volta do hospital para o centro de Porto Seguro.

Confira a seguir o Projets de Lei do Executivo Municipal aprovados em 2ª votação:

– Projeto de Lei Nº 022/2023, que dispõe sobre o procedimento para instalação de infraestrutura de suporte para RTR - Estação Transmissora de Radiocomunicação, autorizada pela Agência Nacional Telecomunicações ANATEL, nos termos da legislação federal vigente. Quórum: Maioria Absoluta de acordo com o art. 142 do RI.

Confira a seguir o Projeto de Lei do Legislativo Municipal aprovados em 2º Votação:

– Projeto de Lei Nº 049/2023, de  autoria de Ronildo Vinhas Alves. Matéria: Revoga a Lei Municipal nº 1194/2014, que Considera de Utilidade Pública Municipal a Associação Despertar Trancoso. Quórum: Maioria Absoluta de acordo com o art. 142 do RI.

Confira a seguir o Projeto de Lei do Executivo Municipal aprovado em 1ª Votação:

– Projeto de Lei Nº 023/2023, que desafeta de classe de bens de uso comum do povo e autoriza permuta e dá outras providências”.

Confira a seguir os Projetos de Lei do Legislativo Municipal aprovados em 1ª Votação:

– Projeto de Lei Nº 050/2023, autoria Edil, Reinaldo Bispo dos Santos. Matéria: Institui o Programa de Assistência Médica e Psicológica aos Professores da Rede Pública do Município, Portadores da Síndrome de Burnout, e dá outras providências. Quórum: Maioria Absoluta de acordo com o art. 142 do RI;

– Projeto de Lei Nº 052/2023, de Kempes Neville Simões Rosa. Matéria: Dispõe sobre a prioridade do atendimento para pessoas que realizem tratamento de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise ou utilizem bolsa de colostomia no município. Quórum: Maioria Absoluta de acordo com o art. 142 do RI.

Confira a seguir o Projeto de Lei do Legislativo Municipal apresentado para leitura:

– Projeto de Lei Nº 053/2023, autoria da Mesa Diretora. Matéria: Estabelece os eventos que, quanto ao limite de decibéis previsto, estão excluídos do disposto na Lei nº 623/2006, de 03 de maio de 2006, que regulamenta a tolerância de emissão sonora durante a realização de eventos sociais, privados e acontecimentos culturais no âmbito do distrito de Trancoso e dá outras providências.

Ascom - Câmara Municipal de Porto Seguro

Por - Gutemberg Stolze / Imprensananet.com

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