Caciques de 'Aldeias Pataxó', mobilizam comunidade indígena de Porto Seguro e Santa Cruz Cabrália e interditam a BR-367 em protesto à votação do Marco Temporal em Brasília. Aprovado pela Câmara Federal, o Marco Temporal se tornou pauta do STF - Supremo Tribunal Federal.

Presente no protesto, o Cacique Fred, Superintendente Indígena da Orla Norte, destaca que o governo federal deve ter um olhar difeenciado para as comunidade indígenas de todo o país, em especial, aos povos da Costa do Sescobrimento.

Entenda o Marco Temporal

O Supremo Tribunal Federal retoma nesta quarta-feira 07/06, o julgamento do PL 490/2007, o chamado Marco Temporal de Demarcação das Terras Indígenas. A volta da análise mobilizou senadores de oposição nesta terça-feira, 06/06, que, durante sessão no plenário, os parlamentares cobraram a aprovação do marco no Senado e a suspensão da análise do tema na Corte.

O senador Ciro Nogueira (PP-PI) pediu que o projeto do Marco Temporal, recentemente aprovado na Câmara dos Deputados, tramite em regime de urgência, indo direto ao plenário, sem passar por nenhuma comissão. Na mesma posição, o senador Esperidião Amin (PP-SC) solicitou que o STF adie a discussão até que o Congresso inclua a análise do tema.

“Endosso o pedido do senador Ciro Nogueira com a convicção de que, primeiro, nós estamos fazendo bem para o Brasil e para o indígena. E segundo, não é justo condenarmos o Congresso a omissão. É omissão. É um projeto desde 2007. E o Supremo agenda uma deliberação sobre o assunto? Isso não é rastejar. Isso é desaparecer do mapa institucional político do Brasil”, frisou.

Já a senadora Eliziane Gama (PSD-MA), coordenadora da bancada ambientalista, fez um apelo para que o Senado não aprove a urgência do Marco Temporal. “Trazer essa matéria para o plenário do Senado Federal sem tramitar nas comissões é um acinte. Não podemos aceitar isso. O tema dessa pertinência tem que ter um debate aprofundado. Não podemos repetir o que aconteceu na Câmara”, comentou.

A tese do Marco Temporal das Demarcações determina que as terras indígenas devem se restringir a área ocupada pelos povos na data da promulgação da Constituição Federal de 1988. O principal argumento a favor da medida é o de garantir a segurança jurídica. Nesta quarta-feira, o STF vai retomar o julgamento, que foi suspenso após pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes.

Até o momento, foram proferidos dois votos e o placar está empatado. Um deles do relator, o ministro Edson Fachin, que se manifestou contra a limitação das demarcações. O outro foi do ministro Nunes Marques, que foi à favor. O tema estava parado na Corte desde 2021. Lideranças indígenas estão em Brasília para pedir que o Judiciário rejeite a tese do Marco Temporal.

Por - Gutemberg Stolze / Imprensananet.com

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