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Por: Gutemberg Stolze
02/12/2025 - 11:39:28

 

Na última segunda-feira, 01 de dezembro, o município de Eunápolis voltou 'NEGATIVAMENTE' à mídia nacional por conta de uma ação judicial determinou a apreensão da carreta do Trio Axé e Cia, veículo de propriedade de José Robério Batista de Oliveira, atual prefeito de Eunápolis, como forma de garantir o pagamento de dívidas executadas pelo Município.

 

A informação consta no processo de Execução Fiscal nº 8005919-04.2022.8.05.0079, em andamento na 1ª Vara da Fazenda Pública de Eunápolis. De acordo com os documentos oficiais do sistema PJe, o juiz Roberto Costa de Freitas Junior expediu mandado para busca e apreensão do veículo, registrado com a placa AXE8008, modelo REB/Kronorte SB27 16500. A restrição judicial inclui bloqueio de circulação, conforme certidão emitida pelo Renajud.

 

Decisão Judicial

 

No despacho datado de 10 de setembro de 2025, o magistrado determinou a localização do veículo e que o possuidor no momento da diligência fosse nomeado depositário fiel. Após o cumprimento do mandado, o exequente no caso, o Município deveria ser ouvido.

 

A certidão do Renajud, juntada aos autos em 25 de janeiro de 2024, confirma que o veículo está formalmente vinculado ao nome de José Robério Batista de Oliveira, reforçando que a unidade é passível de apreensão para assegurar a quitação do débito cobrado.

 

Contexto

 

O Trio Axé e Cia é tradicionalmente utilizado em eventos festivos da região e possui forte ligação com o prefeito Robério Oliveira. A apreensão do equipamento tem repercutido na cidade, já que se trata de um dos bens de maior visibilidade pública associados ao gestor.

 

Próximos Passos

 

Com o mandado expedido e a determinação judicial em vigor, a apreensão da carreta deve ocorrer a qualquer momento. Após a diligência, o processo segue para nova manifestação do Município de Eunápolis.

 

A execução fiscal busca recuperar valores devidos ao erário municipal, mas os autos não especificam no documento apresentado o valor total da dívida.

 

 

Por - Gutemberg Stolze / Imprensananet.com

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